1. População é unânime quanto a retirada da rede de esgoto das praias |
A legislação federal determina que qualquer intervenção na área da praia, não importa se permanente ou temporária, necessidade de autorização da Secretaria de Patrimônio da União. O que, de acordo com Sérgio Matins de Assis, representante da SPU, não ocorreu. "Ainda segundo ele, a SPU vai oficiar a Sabesp
E assim, a obra que está revoltando moradores por vazar esgoto nas praias, burla a legislação ambiental e segue sendo implementada mesmo sem licenciamento e autorização dos órgãos competentes.
2. Muitos populares usaram nariz de palhaço para expressar sentimento em relação à Sabesp, Prefeitura e Governo do Estado |
Quem também se manifestou a respeito, mesmo que tardiamente, foi o IBAMA, órgão responsável pela fiscalização e controle ambiental em áreas federais, como as praias. Segundo a superindente da autarquia na Baixada Santista, Ingrid Maria Furlan, a Sabesp foi notificada a comprovar a realização do licenciamento. Não comprovando, o IBAMA terá a prerrogativa até mesmo de multar a Sabesp.
Um pouco mais
Antes dessa audiência pública, ainda, o tema já havia sido publicamente tema de debate ao menos duas vezes na cidade. Na primeira, durante audiência pública do Plano Municipal de Saneamento de Itanhaém, quando a questão foi levantada, representantes da Sabesp se exasperaram com populares e afirmaram que a opção por colocar os tubos na praia foi por motivos econômicos, já que como empresa deve garantir o retorno financeiro dos investidores.
A audiência aconteceu algumas semanas depois de a SABESP apresentar propostas de embelezar os Postos de Visita com azulejos, bancos e maquiar o vazamento de esgoto com lixeiras e coqueiros em volta dos tubos de cocô.
Na ocasião, em reunião fechada com entidades do Movimento #PraiaSemEsgoto e representantes do poder público municipal, a empresa não conseguiu responder diversos questionamentos feitos pelos presentes.
Após a reunião, o movimento publicou Nota Pública com sua resposta às propostas da Sabesp. Leia aqui a Nota Pública.
Crédito fotos: Foto 1: Blog Professora Regina / Foto 2: Jairo Adrian (Ecosurfi)
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