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sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Instituto Trata Brasil analisa índices do Sistema Nacional das Informações do Saneamento 2009

Muito dinheiro é gasto com
saneamento. Algumas obras,
contudo, ficam abandonadas
O Instituto Trata Brasil, cumprindo seu objetivo de informar e mobilizar a sociedade para os temas do saneamento básico, analisou as informações constantes na edição 2009 do SNIS ? Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, coordenado pelo Ministério das Cidades e divulgado na semana passada.

O levantamento nacional, que desta vez abrangeu todos os 5.564 municípios do país, confirmou um tímido avanço nos índices de atendimento de água e esgotos entre 2008 e 2009. O diagnóstico revelou que somente 44,5% da população possui rede de esgotos; um aumento de 1,3% da população atendida quando comparamos 2009 com 2008 quando 43,2% da população tinha rede. Já o índice de tratamento dos esgotos em 2009 chegou a 37,9% comparados aos 34,6% em 2008; um aumento de 3,3% no volume de esgoto tratado comparando os dois anos.

O índice de atendimento de água tratada atingiu 81.7% da população em 2009 indicando um acréscimo de apenas 0,5% em relação a 2008.

Se consideradas apenas as áreas urbanas, a taxa de coleta de esgoto em 2009 foi de 52%, um leve aumento quando comparada aos 50,6% de 2008. Já a taxa de atendimento de água nas áreas urbanas ficou em 95,2% em 2009, comparada aos 94,7% em 2008.

Embora o Ministério das Cidades, responsável pelo SNIS, tenha solicitado os dados aos 5.564 municípios, 4.891 cidades enviaram informações quanto aos seus índices de atendimento em água, correspondendo a 97.2% da população. No que se refere aos esgotos, no entanto, somente 1.739 municípios enviaram informações, correspondendo a 77,6% da população. Significa que 3.152 municípios forneceram seus dados quanto à água, mas não forneceram qualquer informação sobre os esgotos. Não se conhece, portanto, a situação real dos esgotos em 69% dos municípios brasileiros. É importante ressaltar também que 670 municípios declararam oficialmente não possuir redes de esgoto.

Perdas de água

Outro índice importante levantado pelo SNIS é o índice de perda média de água no Brasil. Comparando 2009 com 2008, as perdas caíram de 37,4% para 37,1%. Este índice 2009, embora melhor que o de 2008, ainda é alarmante, pois mostra que a cada 100 litros de água tratada no Brasil, 37,1 litros não chegam legalmente ao consumidor final, seja por vazamentos na rede, seja por ligações clandestinas, os famosos gatos ou ainda por falta de medição.

No mapa abaixo, retirado do levantamento do SNIS, é possível observar o índice de perdas por Estado. Os dados mostram os avanços nos Estados de Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul que passaram da faixa de 30% a 40% para a faixa menor que 30%; e o Pará, que passou da faixa de 40% a 50% para a faixa de 30% a 40%. Por outro lado, como destaques negativos constam o Estado do Mato Grosso que passou da faixa de 30% a 40% para a faixa de 40% a 50%; e os Estados de Alagoas e Rio de Janeiro, que passaram da faixa de 40% a 50% para a faixa de 50% a 70%.

Investimentos

Os investimentos em saneamento em 2009, mostrados no SNIS, foram significativamente melhores que em 2008 atingindo a soma de R$ 7,8 bilhões; um aumento de 40% com relação a 2008. A maior parte destes investimentos foi feita pelos próprios prestadores de serviços (R$ 7,1 bilhões), seguidos por R$ 554,8 milhões pelos Estados e de R$ 172,4 milhões dos Municípios.

Dos R$ 7.8 bilhões investidos, R$ 3,8 bilhões foram para esgotos e R$ 3 bilhões para água, R$ 558 milhões para Despesas Capitalizáveis e o restante em outras áreas.

Ainda estamos longe da universalização

Para o Presidente Executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, apesar dos avanços nos principais índices de 2009 em relação a 2008, ainda há um longo caminho a ser percorrido pelo país até a universalização dos serviços de saneamento básico, em especial de esgotamento sanitário:

"É inegável que está havendo avanços e temos que reconhecer os esforços do Governo Federal e em especial da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. É triste, no entanto, ver que de 2008 para 2009 mais um ano se passou e mais da metade da população continua sem acesso às redes de esgoto. O tratamento dos esgotos também se mantêm demasiadamente baixo, ou seja, muito esgoto continuará sendo jogado em nossos cursos d'água sem nenhum tipo de tratamento poluindo o meio ambiente e mantendo as doenças próximas à nossa população."

Os avanços nos investimentos foram relevantes entre 2008 e 2009, mas apenas disso não houve reflexos numa melhoria expressiva das coberturas de água e esgoto. "Isso mostra que o saneamento vive um problema bem mais complexo do que a existência de recursos. É preciso ter planejamento, inovar e melhorar rapidamente a gestão nas empresas e nos projetos", diz Édison.

O presidente executivo do Trata Brasil também chama atenção para as eleições em 2012: "Os números do SNIS falam por si e está clara na Constituição que é uma responsabilidade dos Prefeitos. Em 2012 elegeremos ou reelegeremos Prefeitos e Vereadores, então o cidadão tem um papel fundamental que é o de cobrar que os candidatos assumam compromissos com o saneamento básico. Somente assim conseguiremos mudar esta triste realidade brasileira," conclui.

Fonte: Instituto Trata Brasil

Matéria publicada em 05/09/2011

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