SABESP e Prefeitura fogem de audiência pública

Ao não comparecer em Audiência Pública que visava debater consequências de projeto de sua responsabilidade, a Sabesp e a Prefeitura Municipal de Itanhaém demonstraram total falta de respeito com a população de Itanhaém. Este foi o sentimento geral das pessoas e instituições participantes do evento.

1. População é unânime quanto a retirada da
rede de esgoto das praias

A audiência, convocada pela vereadora Profª Regina (PT) foi realizada no dia 15 de setembro, na Câmara Municipal de Itanhaém, com a presença de quase 100 pessoas entre cidadãos e representantes de órgãos públicos e entidade ambientais e sociais. Entre as manifestações, foi unânime a concordância no que diz respeito á necessidade de retirar a rede de esgoto das praias.

A legislação federal determina que qualquer intervenção na área da praia, não importa se permanente ou temporária, necessidade de autorização da Secretaria de Patrimônio da União. O que, de acordo com Sérgio Matins de Assis, representante da SPU, não ocorreu. "Ainda segundo ele, a SPU vai oficiar a Sabesp

E assim, a obra que está revoltando moradores por vazar esgoto nas praias, burla a legislação ambiental e segue sendo implementada mesmo sem licenciamento e autorização dos órgãos competentes.

2. Muitos populares usaram nariz de palhaço para
expressar sentimento em relação à Sabesp,
Prefeitura e Governo do Estado

Responsável pela #CAGADAPÚBLICA que está sendo o Programa Onda Limpa, contudo, a SABESP fugiu do debate."Deve ser porque eles já não têm mais desculpas para dar. Já ouvimos tanta ladainha e propostas absurdas que se não for para vir dizer que vão tirar o esgoto das praias, é melhor nem comparecerem mesmo", falou o gestor de projetos da Ecosurfi, André Barbosa.

Quem também se manifestou a respeito, mesmo que tardiamente, foi o IBAMA, órgão responsável pela fiscalização e controle ambiental em áreas federais, como as praias. Segundo a superindente da autarquia na Baixada Santista, Ingrid Maria Furlan, a Sabesp foi notificada a comprovar a realização do licenciamento. Não comprovando, o IBAMA terá a prerrogativa até mesmo de multar a Sabesp.

Um pouco mais

Antes dessa audiência pública, ainda, o tema já havia sido publicamente tema de debate ao menos duas vezes na cidade. Na primeira, durante audiência pública do Plano Municipal de Saneamento de Itanhaém, quando a questão foi levantada, representantes da Sabesp se exasperaram com populares e afirmaram que a opção por colocar os tubos na praia foi por motivos econômicos, já que como empresa deve garantir o retorno financeiro dos investidores.

A audiência aconteceu algumas semanas depois de a SABESP apresentar propostas de embelezar os Postos de Visita com azulejos, bancos e maquiar o vazamento de esgoto com lixeiras e coqueiros em volta dos tubos de cocô.

Na ocasião, em reunião fechada com entidades do Movimento #PraiaSemEsgoto e representantes do poder público municipal, a empresa não conseguiu responder diversos questionamentos feitos pelos presentes.

Após a reunião, o movimento publicou Nota Pública com sua resposta às propostas da Sabesp. Leia aqui a Nota Pública.

Crédito fotos: Foto 1: Blog Professora Regina / Foto 2: Jairo Adrian (Ecosurfi)

População mobiliza contra esgoto nas praias de Itanhaém

A comunidade de Itanhaém foi surpreendida pelo Ato Popular de Lançamento do Movimento #PRAIASEMESGOTO na praça da igreja Matriz, no centro da cidade.

Durante toda a tarde do dia 13 de setembro, diversas pessoas, representantes de organizações e cidadãos se uniram para abordar a população e convidar mais gente a somar voz na reivindicação.

Na abordagem, alertavam para a problemática que o município vem passando em relação ao lançamento de esgoto na praia com a falha do projeto de saneamento básico implementado.

Além de divulgar a problemática e o movimento, todos saíram também de pranchetas na mão para coletar contribuições para ao Abaixo Assinado, que vem reunindo apoio em prol da conservação ambiental, de saneamento básico decente e por mais qualidade de vida.

Veja acima um clipe da ação e as fotos do ato de lançamento no PICASA do #PraiaSemEsgoto.

Cidadãos lançam Movimento #PRAIASEMESGOTO dia 13/9

O Movimento #PRAIASEMESGOTO fará seu lançamento oficial no próximo dia 13 de setembro, com um ato popular na Praça da Igreja Matriz, no centro de Itanhaém. A data foi definida durante reunião realizada no último dia 5/9, com a participação de representantes de organizações e cidadãos comuns.

Durante o lançamento será aberta palavra ao público, para que se manifeste a respeito da colocação da rede de esgoto na faixa de praia da cidade. Haverá, ainda, distribuição de adesivos e coleta de assinaturas para o abaixo assinado pela retirada imediata da tubulação da areia da praia, evitando os riscos de vazamento que ameaçam a qualidade ambiental e a saúde da população.

Na ocasião o movimento fechou também sua posição perante as propostas da SABESP, de embelezamento dos tubos de cocô. Por unanimidade o grupo não aceita as propostas da empresa, por serem paleativas e desrespeitosas para com a sociedade.

Leia aqui a Nota Pública do MPSE em resposta à SABESP

Confira e participe!

Ato Popular de lançamento oficial do Movimento Praia Sem Esgoto
Dia 13/9/11 - Das 14h às 17h
Local: Praça da Igreja Matriz, no Centro de Itanhaém

Leve sua opinião e a vontade de expressá-la.

Resposta do Movimento Praia Sem Esgoto às propostas da SABESP

Desde julho deste ano o Movimento Praia Sem Esgoto (MPSE), formado por cidadãos e organizações de Itanhaém, está se articulando opostamente á colocação da rede de esgoto nas faixas de praia, como o vem fazendo o projeto de saneamento básico Onda Limpa, da SABESP.

Com a abrangência de nove municípios e executado pelo consórcio Delta Araguaia, composto pelas empreiteiras Delta Construções S.A. e Araguaia Construtora Brasileira de Rodovias S.A., a obra que deveria significar "recuperação ambiental" está se tornando para a sociedade um estorvo e uma ameaça à saúde, à qualidade de vida e ao patrimônio natural.

No dia 01/09/11 representantes do MPSE participaram de reunião com técnicos da SABESP, que prometia apresentar propostas para solucionar o problema. Nesta nota, o MPSE vem a público manifestar sua posição referente às propostas, deliberadas em reunião do movimento realizada no dia 06/09/11:

Considerando que:

1. Para uma região com níveis tão baixos de saneamento básico como a Baixada Santista, a implementação de serviços de coleta e tratamento do esgoto é essencial, o MPSE não questiona a importância do serviço, contudo considera que ele deve ser prestado com qualidade, atendendo aos requisitos da legislação ambiental e do saneamento básico;

2. O projeto Onda Limpa burlou a legislação subdividindo a obra em lotes. Embora trate-se de um empreendimento regional, no processo de implementação o obra não teve tratamento de grande porte, tendo diversos requisitos legais dispensados;

3. A faixa de areia de Itanhaém compreende área de amortecimento de Unidade de Conservação e a Lei de Crimes Ambientais (Lei 6.905/81) categoriza como crime qualquer dano direto ou indireto em unidades de conservação, incluindo as áreas de entorno num raio de 10 km subordinadas a Resoluções CONAMA também não respeitadas;

3. A execução do Programa Onda Limpa não está cumprindo o princípio de "transparência das ações, baseada em sistemas de informações e processos decisórios institucionalizados", como determina a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445/07) no Inciso IX do Artigo 2;

4. O artigo 225 da Constituição Brasileira garante que meio ambiente é um bem público e como tal é dever da coletividade, leia-se povo, defendê-lo e preservá-lo, e tendo em vista ser responsabilidade do poder público o crime ambiental que está sendo cometido, o MPSE considera sua ação legítima e sua pauta (a retirada da rede de esgoto das praias) legalmente sustentada;

5. As propostas apresentadas pelos técnicos da SABESP na reunião acima referida, de urbanizar a faixa de areia onde estão os tubos de esgoto colocando bancos, lixeiras e escondendo-os com coqueiros, são ridículas e poderiam ter sido elaboradas por qualquer estudante do ensino médio em um projeto escolar de "meio ambiente e sustentabilidade", sendo portanto arrogantes e desrespeitosas para com os integrantes do Movimento Praia Sem Esgoto e toda a população de Itanhaém e região;

Assim, concluímos reafirmando que a pauta do MPSE é a retirada imediata da rede de esgoto das praias de Itanhaém, garantindo a participação da sociedade civil e os mecanismos institucionalizados de controle social do saneamento, mesmo que para isto seja necessário rever e refazer o projeto de saneamento básico da cidade.

Sem mais,
Movimento Praia Sem Esgoto

Movimento lança abaixo assinado contra tubos de cocô nas praias de Itanhaém

O colocação da rede de esgoto nas praias está ameaçando a saúde e a qualidade de vida da população de cidades da Baixada Santista.

Em Itanhaém, cidadãos e organizações articulados no Movimento Praia Sem Esgoto estão reivindicando que a SABESP retire os tubos de cocô da faixa de areia

O Movimento está mobilizando a sociedade em busca contribuições para um abaixo assinado contra este absurdo. Para  colaborar, assine a Petição Pública Online.

Além disso, você pode cooperar de outras maneiras. Saiba aqui como fortalecer a luta.