Sabesp mantém esgoto na areia das praias de Itanhaém-SP

Ecosurfi flagra obra ilegal embargada pela Secretaria do Patrimônio da União em pleno funcionamento

Pela manhã, nesta quinta feira (06), na praia do Satélite o barulho das máquinas já era possível ouvir nas primeiras horas. No local, apenas alguns surfistas e turistas aproveitando o dia de sol e céu azul. Mas essa realidade desenhada para o que seria um dia perfeito, era testemunha da continuação de um crime contra as praias da cidade de Itanhaém – litoral sul de São Paulo.

Descumprindo uma determinação do órgão que administra toda a zona costeira brasileira, a Secretária do Patrimônio da União – SPU, a Sabesp, empresa responsável pelo tratamento de esgoto no estado de São Paulo, ao invés de cumprir a determinação do órgão federal, que a obrigou a retirar todo tronco coletor de esgoto na areia das praias itanhaenses, estava cimentando os postos de vistoria para evitar "novos vazamentos".

O problema 

Desde o final do ano de 2010 cidadãos e representantes de organizações não governamentais buscam resolver um problema de saneamento ambiental na cidade, gerado por meio da implantação do Programa Onda Limpa, que ao invés de ser a solução de uma situação precária que afeta todo o Brasil, se configura como um ato ilegal promovido pela Sabesp, compania que deveria zelar pela qualidade ambiental dos recursos hídricos.

Nos 26 quilômetros de litoral que Itanhaém possui a Sabesp implantou em cerca de 15 km uma rede coletora de esgoto, chamada de tronco coletor, na areia da praia, tudo sem o devido licenciamento ambiental, gerando um enorme dano nesse frágil ambiente, a saúde das pessoas, além de prejuízos paisagísticos e turísticos.

Segundo o que determina a legislação federal, qualquer intervenção na área da praia, não importa se permanente ou temporária, necessita de autorização da Secretaria de Patrimônio da União, o que não ocorreu nessa obra.

No final de 2011 a Sabesp foi obrigada pela SPU a retirar toda tubulação da areia das praias, conforme medida proposta pelo órgão federal, depois de confirmada a falta de autorização da Sabesp para realizar os trabalhos na faixa de areia, bem como a ausência de licença ambiental e de justificativa técnica que comprovasse a necessidade dos trabalhos naquela área – o que depende de aprovação da secretaria.

Embargo

De acordo com o coordenador do escritório regional da SPU na Baixada Santista, Sérgio Martins, em matéria ao Jornal A Tribuna, caso se confirme o descumprimento da notificação, será entregue à Sabesp um auto de embargo. O documento poderá ser entregue a um funcionário da empresa que estiver no local da obra. “Tem um buraco lá”, lembra Martins. “Caso eles estivessem tomando uma medida para fechar o buraco, isso não configura uma obra, é uma providência (para não oferecer risco às pessoas ou prejudicar o andamento posterior da obra). É isso que vamos constatar. Se eles continuaram a obra, vamos fazer o auto de embargo”.

Se isso ocorrer, ainda segundo o coordenador da SPU na Baixada, o órgão entrará com uma ação, com pedido de liminar (decisão judicial provisória), para que a Sabesp paralise os trabalhos imediatamente.

As estruturas instaladas pela Sabesp têm início na Praia do Suarão e seguem até o Centro. Depois, aparecem novamente no Cibratel I, indo até o Gaivota. No total, os poços podem ser vistos em um trecho de cerca de 15 quilômetros.

Movimento Praia sem Esgoto 

O Movimento Praia Sem Esgoto é formado até então por cidadãos e instituições do município de Itanhaém. A pauta do movimento é a retirada imediata da rede de esgoto implantada pela SABESP nas praias da cidade. Entre os objetivos esta a revisão participativa do projeto Onda Limpa para o município e o fortalecimento do controle social dos projetos de saneamento básico, com mais transparência do planejamento e da aplicação dos recursos.

Saiba mais: www.praiasemesgoto.blogspot.com.br

Fotos tiradas em 06/12/2012 - Quinta-feira

Video mostra opinião de populares sobre obra da Sabesp

Enquanto faziam a feira, algumas pessoas foram entrevistadas para dizer o que pensam sobre a obra que está implementando o saneamento básico em Itanhaém. Assista o vídeo e ouça algumas vozes que expressam a opinião de muitos.

População exige revisão do projeto de saneamento básico de Itanhaém

O Programa Onda Limpa, da SABESP, deveria significar recuperação ambiental mas está sendo sinônimo de manobras legais, de impacto ambiental, de falta de transparência e de má utilização de recursos públicos.

Uma Audiência Pública sobre os tubos de esgoto da SABESP na praia de Itanhaém foi realizada dia 15 de setembro, a chamado da vereadora Regina (PT). A ocasião serviu para deixar claro o descontentamento da população e das instituições locais com o resultado do Programa Onda Limpa.

Assista aqui a audiência pública na íntegra:

PARTE 1

PARTE 2

PARTE 3

PARTE 4

PARTE 5

SABESP e Prefeitura fogem de audiência pública

Ao não comparecer em Audiência Pública que visava debater consequências de projeto de sua responsabilidade, a Sabesp e a Prefeitura Municipal de Itanhaém demonstraram total falta de respeito com a população de Itanhaém. Este foi o sentimento geral das pessoas e instituições participantes do evento.

1. População é unânime quanto a retirada da
rede de esgoto das praias

A audiência, convocada pela vereadora Profª Regina (PT) foi realizada no dia 15 de setembro, na Câmara Municipal de Itanhaém, com a presença de quase 100 pessoas entre cidadãos e representantes de órgãos públicos e entidade ambientais e sociais. Entre as manifestações, foi unânime a concordância no que diz respeito á necessidade de retirar a rede de esgoto das praias.

A legislação federal determina que qualquer intervenção na área da praia, não importa se permanente ou temporária, necessidade de autorização da Secretaria de Patrimônio da União. O que, de acordo com Sérgio Matins de Assis, representante da SPU, não ocorreu. "Ainda segundo ele, a SPU vai oficiar a Sabesp

E assim, a obra que está revoltando moradores por vazar esgoto nas praias, burla a legislação ambiental e segue sendo implementada mesmo sem licenciamento e autorização dos órgãos competentes.

2. Muitos populares usaram nariz de palhaço para
expressar sentimento em relação à Sabesp,
Prefeitura e Governo do Estado

Responsável pela #CAGADAPÚBLICA que está sendo o Programa Onda Limpa, contudo, a SABESP fugiu do debate."Deve ser porque eles já não têm mais desculpas para dar. Já ouvimos tanta ladainha e propostas absurdas que se não for para vir dizer que vão tirar o esgoto das praias, é melhor nem comparecerem mesmo", falou o gestor de projetos da Ecosurfi, André Barbosa.

Quem também se manifestou a respeito, mesmo que tardiamente, foi o IBAMA, órgão responsável pela fiscalização e controle ambiental em áreas federais, como as praias. Segundo a superindente da autarquia na Baixada Santista, Ingrid Maria Furlan, a Sabesp foi notificada a comprovar a realização do licenciamento. Não comprovando, o IBAMA terá a prerrogativa até mesmo de multar a Sabesp.

Um pouco mais

Antes dessa audiência pública, ainda, o tema já havia sido publicamente tema de debate ao menos duas vezes na cidade. Na primeira, durante audiência pública do Plano Municipal de Saneamento de Itanhaém, quando a questão foi levantada, representantes da Sabesp se exasperaram com populares e afirmaram que a opção por colocar os tubos na praia foi por motivos econômicos, já que como empresa deve garantir o retorno financeiro dos investidores.

A audiência aconteceu algumas semanas depois de a SABESP apresentar propostas de embelezar os Postos de Visita com azulejos, bancos e maquiar o vazamento de esgoto com lixeiras e coqueiros em volta dos tubos de cocô.

Na ocasião, em reunião fechada com entidades do Movimento #PraiaSemEsgoto e representantes do poder público municipal, a empresa não conseguiu responder diversos questionamentos feitos pelos presentes.

Após a reunião, o movimento publicou Nota Pública com sua resposta às propostas da Sabesp. Leia aqui a Nota Pública.

Crédito fotos: Foto 1: Blog Professora Regina / Foto 2: Jairo Adrian (Ecosurfi)

População mobiliza contra esgoto nas praias de Itanhaém

A comunidade de Itanhaém foi surpreendida pelo Ato Popular de Lançamento do Movimento #PRAIASEMESGOTO na praça da igreja Matriz, no centro da cidade.

Durante toda a tarde do dia 13 de setembro, diversas pessoas, representantes de organizações e cidadãos se uniram para abordar a população e convidar mais gente a somar voz na reivindicação.

Na abordagem, alertavam para a problemática que o município vem passando em relação ao lançamento de esgoto na praia com a falha do projeto de saneamento básico implementado.

Além de divulgar a problemática e o movimento, todos saíram também de pranchetas na mão para coletar contribuições para ao Abaixo Assinado, que vem reunindo apoio em prol da conservação ambiental, de saneamento básico decente e por mais qualidade de vida.

Veja acima um clipe da ação e as fotos do ato de lançamento no PICASA do #PraiaSemEsgoto.

Nota de Repúdio ao “Oportunismo Político - Partidário” no Movimento Praia Sem Esgoto

Nota de Repúdio ao “Oportunismo Político - Partidário” através do Movimento Praia Sem Esgoto

Itanhaém, 01 de novembro de 2011

A Ecosurfi – Entidade Ecológica dos Surfistas, no uso das suas atribuições legais nos princípios da probidade, impessoalidade e moralidade, vem através desta nota REPUDIAR o uso político/partidário do Movimento Praia Sem Esgoto, o qual esta organização faz parte e coordena o Grupo de Trabalho de Comunicação.

É importante contextualizar. Muitos têm acompanhado a questão da rede de esgoto nas praias, um conflito ambiental de dimensões sociais e ambientais altamente relevantes pelo qual Itanhaém tem sido destaque na imprensa regional e nacional. A tubulação que vez e outra vaza esgoto diretamente na areia das praias sem nem estar 100% conectada à rede, faz parte do Programa Onda Limpa, da SABESP, e está sendo executada por meio do Consórcio Delta-Araguaia e suas sub-empreiteiras.

Além desta problemática mais visível, a obra que propõe resolver o problema de saneamento básico da Baixada Santista vem sendo alvo de muitas outras reclamações. Vazamentos na parte da rede que já foi instalada e falta de informações sobre o empreendimento, superfaturamento, uso de materiais e equipamentos inadequados, além de questões trabalhistas têm sido características do Programa Onda Limpa.

Com todas estas questões borbulhando incômodo e indignação na população, em agosto deste ano surgiu em Itanhaém o Movimento Praia Sem Esgoto. É uma iniciativa de moradores, organizações e órgãos públicos da conservação ambiental da cidade, a saber:

·  Associação de Amigos do Balneário Gaivota – ASSAGA,

·  Associação Comercial de Itanhaém (ACAI)

·  Ecosurfi

·  IEZ - Instituto Ernesto Zwarg

·  VIVAMAR

· ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

O movimento está sendo determinante na convergência de atores e segmentos que em geral não se dialogam e, portanto, fundamental para dar peso político ao processo de luta pela retirada das tubulações de esgoto das praias de Itanhaém. E aponta também como oportunidade de promover maior reflexão e participação da população nas questões relacionadas ao planejamento municipal.

Mas nunca um processo de mobilização social acontece de forma tranquila, sem tensões, ainda mais num setor do serviço público onde circula tanto dinheiro e, portanto, é objeto de atenção da imprensa. A experiência de anos de militância e ativismo e de trabalho na área de políticas públicas de juventude, educação, mobilização e meio ambiente da Ecosurfi, vem nos mostrando que quando se fala de política pelas vias tradicionais a lógica do poder ainda insiste em predominar.

Neste caso, o contexto político-eleitoral do município é o palco onde a tensão da “batalha” contra a SABESP pela retirada do esgoto na praia anda lado a lado com outra tensão: O DE CAPITALIZAÇÃO POLITICO-ELEITORAL INDEVIDA de um processo saudável de controle social do saneamento básico no  empenhado por várias cabeças e mãos, SEM LIDERES NEM PERSONIFIÇÃO.

Está nota vem a público devido ao desacordo da Ecosurfi com a postura e o fato de PESSOAS E GRUPOS POLÍTICOS que se envolveram com o Movimento Praia Sem Esgoto, com o único e exclusivo intuito, o de se colocar acima do Movimento Praia Sem Esgoto, todas suas intenções político-partidárias em descompasso com a totalidade das pessoas que formam esse coletivo e também contribuem incansavelmente para os resultados e conquistas positivas que o movimento já alcançou.

A vinculação do movimento com alguma corrente partidária colocaria em xeque a seriedade e relevância do Movimento Praia Sem Esgoto. O fato objetivo é que o Movimento Praia Sem Esgoto NÃO é um palanque pessoal para ataques a qualquer grupo político, e sim a ascensão de idéias e preocupações de cidadãos Itanhaenses comprometidos com todos os níveis de sustentabilidade da cidade e região.

No entanto, postulantes a cargos públicos com o claro objetivo de ganhar notoriedade com a população da cidade, vem de forma desacertada tentando criar seu “breve” portfólio político sobre os esforços de dezenas de pessoas dedicadas, que acreditam na união popular para resolver questões públicas.

Estamos assistindo o reverberar de muitas palavras para a população que, “uma ou outra pessoa é a responsável pelas ações contra o esgoto na praia” – QUE É UMA GRANDE MENTIRA! – TODOS JUNTOS SOMOS FORTES.

Estes já operam de forma audaciosa e demonstram o desrespeito com os seus futuros eleitores agindo de má fé e mentindo em público.

Esse desrespeito ao processo, às pessoas e instituições que se envolveram com o movimento fez o que temíamos começar a ocorrer. Em muitos momentos o movimento Praia Sem Esgoto foi descredibilizado justamente porque o relacionavam a interesses eleitorais ao invés de ser credibilizado pela riqueza que representa: a união e mobilização de pessoas e grupos distintos em prol de um bem comum, algo que a cidade de Itanhaém não vê há muito tempo

Em todas as reuniões e apresentações do Movimento Praia Sem Esgoto foi destacado e esclarecido: o movimento não tem nenhum tipo de vínculo partidário, assim como não está posicionado à direita ou à esquerda; contra ou favor do governo local ou qualquer outro grupo político. Sua pauta é simples e direta: a retirada imediata da rede de esgoto das praias da cidade e revisão do projeto local de saneamento básico, com ênfase na participação e no controle social. O governo municipal tem sua parcela de culpa, mas não é o único responsável, pois a obra é da SABESP, do governo estadual, e outros órgãos ambientais também têm sua parte na omissão.

Usar do caso para atacar os governos não ajudaria a resolver nada, pois isto resume a perspectiva do problema para a opinião pública, além do que gerava a impressão de que o movimento tinha sido criado como palanque político.

O Movimento Praia Sem Esgoto se alavancou com o trabalho sério e eleitoralmente desinteressado de pessoas dedicadas a uma questão pública importante do município, que está sendo capitalizada com interesses eleitorais de forma injusta e desrespeitosa.

Assim a Ecosurfi da publicidade sobre seus pontos de vista e seu repúdio ao uso do Movimento #PraiaSemEsgoto com cunho político-eleitoreiro e reitera que os fatos descritos nesta nota são de total responsabilidade da instituição.

Direção Ecosurfi

Cidadãos lançam Movimento #PRAIASEMESGOTO dia 13/9

O Movimento #PRAIASEMESGOTO fará seu lançamento oficial no próximo dia 13 de setembro, com um ato popular na Praça da Igreja Matriz, no centro de Itanhaém. A data foi definida durante reunião realizada no último dia 5/9, com a participação de representantes de organizações e cidadãos comuns.

Durante o lançamento será aberta palavra ao público, para que se manifeste a respeito da colocação da rede de esgoto na faixa de praia da cidade. Haverá, ainda, distribuição de adesivos e coleta de assinaturas para o abaixo assinado pela retirada imediata da tubulação da areia da praia, evitando os riscos de vazamento que ameaçam a qualidade ambiental e a saúde da população.

Na ocasião o movimento fechou também sua posição perante as propostas da SABESP, de embelezamento dos tubos de cocô. Por unanimidade o grupo não aceita as propostas da empresa, por serem paleativas e desrespeitosas para com a sociedade.

Leia aqui a Nota Pública do MPSE em resposta à SABESP

Confira e participe!

Ato Popular de lançamento oficial do Movimento Praia Sem Esgoto
Dia 13/9/11 - Das 14h às 17h
Local: Praça da Igreja Matriz, no Centro de Itanhaém

Leve sua opinião e a vontade de expressá-la.